Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 13:04
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:45
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:45
Deputados podem concluir em fevereiro a votação do novo CPC
Restam pontos polêmicos, como o pagamento de honorários para advogados públicos, o regime de prisão para quem não paga pensão alimentícia e o que inviabiliza o confisco de contas bancárias e investimentos para pagamento de dívidas
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:12
CCJ aprova cassação por troca injustificada de partido
Essas três últimas possibilidades já são consideradas atualmente pela Justiça Eleitoral, mas não existe a previsão legal para a primeira possibilidade, ou seja, a janela de 30 dias para troca de partido.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 10:09
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 10:02
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:08
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 15:15
Senado aprova texto base da reforma do Judiciário
O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:48
Câmara dos Deputados aprova tipificação de terrorismo, com pena de até 30 anos
O texto aprovado define como terrorismo a prática, por um ou mais indivíduos, de atos com a finalidade de intimidar o Estado, “com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 14:45
Relatório do novo CPC é aprovado parcialmente
O novo CPC vai incentivar o uso dos mecanismos de mediação e conciliação, evitando a judicialização de conflitos
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:27
Comissão aprova piso salarial de 4,5 mil para PMs e bombeiros
Comissão especial aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que determina piso salarial nacional de R$ 4,5 mil para policiais militares (PM) e bombeiros.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 11:04
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:31
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:00
Aprovado projeto que altera o Supersimples
Enquadramento no Supersimples não será mais por categoria e sim pelo faturamento
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 18:49
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 14:37
Onyx diz que governo quer Reforma da Previdência aprovada na Câmara até esta quarta
Ministro da Casa Civil se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o secretário de Previdência, Rogério Marinho, para traçar estratégia de votação do 2º turno da reforma.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:10
Direito do consumidor. Apelação cível interposta de julgamento proferido em sede de ação civil pública.
Propaganda enganosa devidamente comprovada a teor do CDC. Anúncio que induziu consumidores em erro. Operadora.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 15:32
Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores
Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 17:37
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:33